Processo 360820/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2009 13:23
Autuado em 05/08/2009 13:23
Apensado ao Processo 707137/17 em 19/10/2017 12:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2704/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2704/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2704/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado OSEIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 18:36 do Protocolo 941853/16
31/10/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 6133/2016 - DP
31/10/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 6132/2016 - DP
22/08/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4535/2016 - DP
18/07/2016 12:08 do Protocolo 591496/16
07/07/2016 10:02 AR do ofício OCN - 3653/16 - DP
15/06/2016 14:47 Devolução do Ofício OCN - 2867/2016 - DP
21/01/2016 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Petição, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 139/16 - GCNB.
20/06/2012 11:17 Juntada de AR Oficio 571/12-OCN-DCM
19/08/2011 11:04 do Protocolo nº 50090-1/11, referente a Documentos Complementares
15/06/2011 12:22 do Protocolo nº 35418-2/11, referente a Documento Complementar
02/06/2011 11:32 do Protocolo nº 56323-3/10, referente a Solicitação de Cópias
26/04/2010 11:35 do Protocolo nº 214476/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 412/10-OCN-DCM da Sra. Andréia Fabiana Niesciur.
19/04/2010 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 412/2010-OCN-DCM
26/11/2009 11:42 do Protocolo nº 535027/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2562/09-OCN-DCM do Sr. Oseias de Oliveira.
10/11/2009 16:45 do Protocolo nº 503800/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2562/09-OCN-DCM.
28/10/2009 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2643/2009-OCN-DCM
22/10/2009 18:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2562/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6132/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6133/ 2016   
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4535/ 2016   
DP  21/06/2016 Ofício de Contraditório   3653/ 2016   
DP  06/05/2016 Ofício de Contraditório   2867/ 2016   
DCM  02/06/2012 Ofício de Contraditório   571/ 2012   
DCM  25/03/2010 Ofício de Contraditório   412/ 2010 29/03/2010 
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2643/ 2009 15/10/2009 
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2562/ 2009 14/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1647/2017
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2704/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2477/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1157/2016
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 139/2016
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1003/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2049/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1380/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1226/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 767/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 499/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2588/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2244/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 405/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 11:43 DP  
30/06/2017 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1647/2017 -
30/06/2017 10:49 S1C  
28/06/2017 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2233/2017 -
19/06/2017 11:57 S1C Acórdão nº 2704/2017 -
22/02/2017 09:07 GCNB  
20/12/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 18153/2016 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas elencadas neste opinativo.
07/12/2016 12:04 COFIM Instrução nº 5807/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 2º Contraditório.
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6132/2016 -
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6133/2016 -
04/10/2016 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2477/2016 -
29/09/2016 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5357/2016 -
29/09/2016 11:59 SMPjTC Parecer nº 13221/2016 - concessão de contraditório TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Alteração das conclusões expostas pela unidade técnica. Por novo contraditório à Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e ao Sr. Oséias de Oliveira, para os fins do corrente opinativo.
20/09/2016 13:02 COFIM Instrução nº 4816/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 1º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE
05/05/2016 14:29 DP Informação nº 11387/2016 -
05/05/2016 14:29 DP Informação nº 11592/2016 -
05/05/2016 14:29 DP Informação nº 13499/2016 -
05/05/2016 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2016 -
05/05/2016 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 3653/2016 -
05/05/2016 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 4535/2016 -
14/04/2016 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
14/04/2016 14:55 DP Informação nº 7673/2016 -
19/01/2016 11:35 DP Informação nº 1530/2016 -
23/06/2015 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 139/2016 -
01/06/2012 12:12 DCM Informação nº 875/2015 -
01/06/2012 12:12 DCM Ofício de Contraditório nº 571/2012 -
01/06/2012 10:56 DCE  
30/05/2012 11:30 DP Informação nº 4312/2012 -
03/04/2012 16:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 985/2012 -
03/04/2012 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
02/04/2012 10:46 SMPjTC Parecer nº 3864/2012 - aprovação Pela aprovação do relatório. Conversão em tomada de contas extraordinárias. Ressalva e recomendações.
24/08/2011 12:20 DCM Instrução nº 774/2012 - Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu: Relatório de Inspeção 2009: Pela Irregularidade com Ressarcimento.
19/08/2011 16:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 857/2011 -
19/08/2011 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2011 -
21/06/2011 11:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1757/2011 -
16/06/2011 15:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2011 -
16/06/2011 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1380/2011 -
08/06/2011 13:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1256/2011 -
06/06/2011 08:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 59/2011 -
06/06/2011 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1226/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1130/2011 -
03/09/2010 17:43 SITIO  
29/04/2010 10:36 DCM  
28/04/2010 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 767/2010 -
23/03/2010 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 416/2010 -
23/03/2010 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 412/2010 -
19/03/2010 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 499/2010 -
13/11/2009 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 287/2010 -
12/11/2009 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2588/2009 -
29/09/2009 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1705/2009 -
29/09/2009 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2562/2009 -
29/09/2009 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2643/2009 -
28/09/2009 16:24 GCNB  
28/09/2009 10:18 DCM  
24/09/2009 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2244/2009 -
24/09/2009 14:15 DP  
23/09/2009 15:27 DP  
07/08/2009 16:38 DCM Relatório Preliminar nº 19/2009 -
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 13:22 DG  

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